Analisa a natureza jurídica da revisão criminal. Verifica que a revisão criminal é ação desconstitutiva negativa e de natureza reparatória, onde se inverte o ônus da prova, isto é, inicia·se uma nova ação que tem como autor não mais o acusador público ou o particular, mas o próprio condenado que visa rescindir a coisa julgada, forçoso convir que a este cabe demonstrar sua inocência, isto porque, em virtude da res judicata, é ele culpado até que prove o contrário
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
O presente trabalho analisa as influências da autuação da mídia na esfera criminal. Buscou-se demons...
O presente artigo tem por fim estudar o complexo tema da responsabilidade política, com foco na tend...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Orientador: Clara Maria Roman Borges; Sylvio R. D. KuhlmannMonografia (graduação) - Universidade Fed...
Desde o momento em que o Estado baniu a vingança privada, conferiu a um órgão estatal, em regra, o d...
Trata-se de uma investigação acerca do polémico tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, d...
A pesquisa ora desenvolvida enfatiza a Política Criminal compreendendo-a como um mecanismo através d...
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada inst...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias...
O presente artigo tratou acerca da possibilidade de o juiz criminal, na sentença penal condenatória,...
Este estudo teve como objetivo principal compreender a associação entre criminalidade e esquizofreni...
A legitimidade da intervenção do direito penal no crime de injúria, com o objectivo principal da s...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
O presente trabalho analisa as influências da autuação da mídia na esfera criminal. Buscou-se demons...
O presente artigo tem por fim estudar o complexo tema da responsabilidade política, com foco na tend...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Orientador: Clara Maria Roman Borges; Sylvio R. D. KuhlmannMonografia (graduação) - Universidade Fed...
Desde o momento em que o Estado baniu a vingança privada, conferiu a um órgão estatal, em regra, o d...
Trata-se de uma investigação acerca do polémico tema da responsabilidade penal da pessoa jurídica, d...
A pesquisa ora desenvolvida enfatiza a Política Criminal compreendendo-a como um mecanismo através d...
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a viabilidade da aplicação da tutela antecipada inst...
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Discute, frente aos princípios constitucionais, regras que, quanto aos crimes econômico-tributários,...
O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias...
O presente artigo tratou acerca da possibilidade de o juiz criminal, na sentença penal condenatória,...
Este estudo teve como objetivo principal compreender a associação entre criminalidade e esquizofreni...
A legitimidade da intervenção do direito penal no crime de injúria, com o objectivo principal da s...
Orientador: Rene Ariel DottiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Cienci...
O presente trabalho analisa as influências da autuação da mídia na esfera criminal. Buscou-se demons...
O presente artigo tem por fim estudar o complexo tema da responsabilidade política, com foco na tend...